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As regras em sala de aula costumam falhar por um motivo simples: quem precisa segui-las não participou da construção, e quem as cobra acaba sozinho. O celular é o exemplo mais claro. A regra existe, está escrita no regimento e, mesmo assim, volta ao centro da discussão toda semana.

Desde 2025, o assunto também virou lei. Para quem gere ou mantém uma escola, isso traz duas perguntas práticas: o que já está definido e o que ainda cabe à sua escola decidir. A segunda pergunta importa mais, porque é nela que a gestão faz a diferença.

Por que as regras em sala de aula funcionam melhor quando nascem de combinados?

Uma regra diz o que fazer. Um combinado diz o que fazer e explica por quê, e foi construído junto com quem vai cumpri-lo. Essa diferença muda a forma como o aluno recebe a orientação: em vez de obedecer a um adulto, ele cumpre um acordo do qual faz parte.

O conteúdo da Conquista sobre protagonismo estudantil traz um exemplo simples: uma turma de Educação Infantil que ajuda a definir combinados de convivência já exerce protagonismo. O princípio vale para todas as idades, com linguagem e profundidade diferentes.

Regra, combinado e consequência: três peças que trabalham juntas

A regra é o limite que a escola estabelece, como “o celular fica guardado durante as aulas”. O combinado é o jeito de viver essa regra no dia a dia: onde o aparelho fica, o que fazer em caso de urgência e como a turma ajuda quem esquece.

A consequência é o que acontece quando o acordo não é cumprido. Ela precisa ser conhecida de antemão, proporcional e voltada a ensinar, e não só a punir. Sem esse terceiro elemento, a regra perde força. Com ele, o aluno sabe o que esperar.

Cinco características de uma regra que a turma consegue cumprir

• Poucas: Uma lista curta é mais fácil de lembrar do que um regulamento extenso.
• Claras: Descrevem um comportamento que dá para observar, como “levantar a mão para falar”.
• Positivas: Dizem o que fazer, e não só o que evitar.
• Com motivo: O aluno entende para que a regra existe.
• Revisáveis: A escola retoma o combinado ao longo do ano e ajusta o que não funcionou.

Uso do celular na escola: o que a lei e o decreto já definem

Antes de definir qualquer combinado, a gestão precisa conhecer o que já está decidido. A Lei 15.100/2025 proíbe alunos de usarem celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e no intervalo entre as aulas, segundo a Agência Câmara. A proibição vale para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

A lei permite o uso em situações de estado de perigo, de necessidade ou de força maior, para garantir direitos fundamentais, para fins estritamente pedagógicos e para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.

O Decreto 12.385/2025, que regulamenta a lei, cobra decisões da escola. Segundo a Agência Gov, as escolas, observadas as normas do Conselho Nacional de Educação, devem estabelecer em seus regimentos internos e propostas pedagógicas as estratégias de orientação a estudantes e famílias, a formação dos professores, os critérios para o uso pedagógico, a forma de guarda dos aparelhos e as consequências do descumprimento.

O decreto também prevê que as redes e os estabelecimentos públicos e privados promovam ações de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de celulares, ofereçam formação aos profissionais e criem espaços de escuta para quem mostrar sinais de sofrimento emocional ligado ao uso dos dispositivos.

Em resumo, a restrição já está decidida. O que cabe à sua escola é o como: onde os aparelhos ficam, o que acontece quando alguém descumpre, como a equipe é preparada e como as famílias são envolvidas. Para os detalhes do seu caso, converse com a assessoria jurídica e consulte as normas do seu sistema de ensino.

Como a gestão pode definir o uso do celular em cinco passos

Passo 1: escreva o que o decreto pede no regimento e na proposta pedagógica

Comece pelos cinco itens que o decreto lista: 

• Orientação aos estudantes e às famílias;
• Formação dos professores;
• Critérios de uso pedagógico por etapa;
• Forma de guarda dos aparelhos;
• Consequências do descumprimento. 

Se algum deles ainda não está no regimento, esse é o primeiro ponto de revisão. Escreva em linguagem simples, para que a equipe, os alunos e as famílias entendam sem precisar de tradução. Um regimento que ninguém lê não sustenta nenhuma regra.

Passo 2: separe o que é fixo do que pode ser combinado com a turma

A restrição é fixa, e a turma não vota se vai valer. O que pode nascer de um combinado é a forma de viver essa restrição: onde guardar o aparelho, como sinalizar uma necessidade urgente, como usar o celular nos momentos pedagógicos autorizados e como a turma apoia um colega que esqueceu o combinado.

Essa distinção evita frustração. O aluno participa de decisões significativas, e a escola mantém o que a lei determina.

Passo 3: alinhe a escola inteira, e não só os professores

Uma regra que só o professor cobra dura até o primeiro corredor. Para valer, ela precisa ser conhecida e aplicada por todos que convivem com o aluno: direção, coordenação, professores, secretaria, monitores e equipe de apoio.

Isso inclui o exemplo dos adultos. Se a escola pede que os alunos guardem o celular, a equipe também precisa mostrar coerência no uso de aparelhos diante das turmas. O conteúdo sobre profissionais da escola ajuda a definir o papel de cada pessoa nessa divisão.

A formação da equipe também entra aqui. Os cursos EAD gratuitos das escolas parceiras da Conquista tiveram, entre os títulos ofertados em 2025, Desenvolvimento socioemocional: Comunicação Não Violenta e O uso das Inteligências Artificiais (IA) na educação.

Passo 4: comunique às famílias antes de começar

As famílias precisam saber o que a escola combinou, por que combinou e como fazer em caso de urgência. Logo, é interessante combinar um canal para emergências, normalmente a secretaria, para que o responsável não precise ligar direto para o aluno durante a aula.

Segundo a publicação já mencionada da Agência Gov, o Ministério da Educação lançou um guia voltado às famílias para orientar o uso consciente do celular. Compartilhar esse tipo de material em reunião ou comunicado reforça a mensagem de que o assunto também diz respeito à casa.

Passo 5: acompanhe e revise a cada bimestre

Combine com a coordenação indicadores simples: relatos dos professores, ocorrências de convivência e retorno das famílias. A revisão a cada bimestre permite ajustar o combinado sem esperar um problema crescer.

Evite transformar o acompanhamento em vigilância sobre o aluno. O objetivo é saber se o combinado funciona e o que precisa mudar.

Exemplos de regras em sala de aula por etapa de ensino

O mesmo princípio, combinados com motivo e apoio da escola inteira, ganha formas diferentes a cada idade. Os exemplos a seguir são sugestões, e a coordenação adapta à realidade da turma.

Educação Infantil: combinados curtos, visuais e vividos na rotina

Com crianças pequenas, as regras precisam ser poucas, concretas e ensinadas na prática. Combinados como “ouvimos quem fala” e “usamos mãos gentis” podem ser construídos em roda, com desenhos ou cartazes que a própria turma ajuda a fazer.

Em relação ao celular, o foco está nos adultos. A escola pode combinar com as famílias que, na entrada e na saída, o aparelho fique guardado para que o adulto olhe a criança nos olhos e ouça o que ela tem a contar.

Anos Iniciais: regras com motivo e participação da turma

Nessa fase, a turma já entende o porquê das regras e gosta de participar. Uma boa proposta é construir, em uma conversa, o combinado sobre os aparelhos: onde guardar, o que fazer se precisar avisar a família e como ajudar quem esquece.

Frases positivas funcionam melhor: “cuidamos do tempo de brincar juntos” em vez de “proibido usar o celular no recreio”. O foco passa a ser o que ganhamos com o combinado.

Anos Finais: autonomia com limites claros

Pré-adolescentes testam limites, e isso faz parte da idade. A turma pode participar da definição de como o celular será usado nos momentos pedagógicos que o professor autorizar, como pesquisa e registro, e do que acontece quando o combinado não é cumprido.

Vale deixar a consequência por escrito e aplicá-la de forma igual para todos. A previsibilidade dá segurança aos estudantes e protege a relação com o professor.

Ensino Médio: debate, projeto e corresponsabilidade

No Ensino Médio, o jovem pode discutir o sentido da regra, e a escola ganha com isso. Uma roda de debate sobre atenção, sono e relações pode abrir a conversa, e a turma pode propor como usar o celular nos projetos autorizados, com responsabilidade.

A lei não está em discussão, mas a forma como a turma se organiza dentro dela está. É um exercício de autonomia e cidadania, que se liga ao conteúdo da Conquista sobre competências gerais da BNCC, em especial as de cultura digital e de responsabilidade e cidadania.

Trabalho socioemocional contínuo: os personagens e as seções da Conquista

Regras funcionam quando o aluno consegue reconhecer o que sente e escolher como agir. Por isso, a Conquista trata a Educação Socioemocional como um de seus pilares, construído com base na metodologia CASEL. O conteúdo sobre CASEL e aprendizagem socioemocional explica o método.

Os personagens da marca representam cinco competências: Amorico, relacionamento, Serena, autorregulação, Sabichão, tomada de decisão, Serelepe, consciência social, e Vitão, autoconhecimento. Na Educação Infantil, eles acompanham as crianças e ajudam o professor a trabalhar lições sobre amor, abertura ao novo, respeito e resiliência.

Os livros trazem seções específicas por etapa. Nos Anos Iniciais, há a seção Emocionei. Nos Anos Finais, aparecem Conquistar-se e Emoções em Pauta, e no Ensino Médio, a seção Emoções em Pauta reforça as competências socioemocionais.

Na prática, essas seções oferecem um ponto de partida para a conversa sobre combinados. Um professor pode, por exemplo, usar a autorregulação, trabalhada por Serena, para falar sobre o impulso de olhar o aparelho, e a tomada de decisão, de Sabichão, para pensar no que fazer quando surge uma necessidade urgente. É uma sugestão de uso, e cada escola ajusta ao seu projeto.

Material da Família: levar os combinados para dentro de casa

O combinado da escola ganha força quando a família repete o mesmo cuidado em casa. A Conquista trata a família como um dos pilares da proposta e oferece livros planejados para apoiar a interação entre responsáveis e escola, em formatos que mudam a cada etapa, de acordo com a página dos pilares.

Na Educação Infantil, há o Almanaque da Família. Nos Anos Iniciais, o Projeto de Vida da Criança, nos Anos Finais, a Revista Projeto de Vida e, no Ensino Médio, o Livro Projeto de Vida. A escola pode usar esses materiais para abrir uma conversa sobre o combinado do celular também em casa.

Um bilhete simples ajuda. Depois de definir o combinado com a turma, a escola envia às famílias o que foi decidido e sugere uma pergunta para conversar em casa, como “o que combinamos hoje e por que isso é importante para nós?”.

Para transformar tudo isso em plano de trabalho, o apoio à gestão escolar oferece consultoria pedagógica, com orientações práticas, planos de aula e programação curricular.

Regras que nascem de combinados sustentam a convivência na escola

As regras em sala de aula funcionam quando a turma entende o motivo, participa da construção e encontra apoio em toda a escola. O celular é o assunto do momento, mas o método vale para qualquer limite: lei definida, combinado construído, consequência conhecida e revisão frequente.

A Conquista caminha ao lado da sua escola nesse trabalho, com material didático, pilar socioemocional, Material da Família e formação para a equipe. 

Por isso, se você quer organizar esses combinados no regimento e na rotina da sua escola, fale com um consultor da Conquista e conheça de perto como se tornar uma escola parceira.

Perguntas frequentes sobre regras em sala de aula e uso do celular

A escola pode permitir o celular em algum momento?

Pode, nos casos previstos em lei: situações de perigo, necessidade ou força maior, direitos fundamentais, fins estritamente pedagógicos, acessibilidade, inclusão e saúde. O uso pedagógico precisa de critérios definidos pela escola. Converse com a assessoria jurídica para aplicar ao seu caso.

Quem define as consequências para quem descumprir a regra?

O decreto atribui à escola a definição das consequências, observadas as normas do Conselho Nacional de Educação e do sistema de ensino. Elas devem estar no regimento, ser conhecidas de antemão e ter caráter educativo.

O aluno pode propor regras mesmo com a lei em vigor?

Pode propor como viver a restrição, e não se ela vale. Onde guardar o aparelho, como avisar a família em uma urgência e como apoiar um colega que esquece são decisões que a turma pode ajudar a construir.